Ricardo Garbulho Cardoso
OAB/SP nº 213.781
Com uma trajetória marcada pela excelência técnica e profundo conhecimento da máquina pública, Ricardo Garbulho oferece uma perspectiva única na defesa dos interesses de seus clientes.
Sua experiência de 15 anos como Procurador da Fazenda Nacional, onde coordenou a Divisão de Grandes Devedores e o Grupo de Operações Especiais de Combate à Fraude Fiscal, permite antecipar estratégias e construir defesas sólidas em litígios complexos.
Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Público, combina rigor acadêmico com pragmatismo empresarial.
Expertise Jurídica Especializada
Foco estratégico em questões que impactam a saúde financeira e a continuidade dos negócios.
Direito Tributário
Defesa em execuções fiscais, planejamento tributário, recuperação de créditos e contencioso administrativo e judicial.
Saiba Mais
Direito Empresarial
Assessoria societária, contratos mercantis, fusões e aquisições, e estruturação jurídica de novos negócios.
Saiba MaisGestão de Passivo
Estratégias legais para administração de dívidas tributárias e bancárias, visando a preservação do patrimônio.
Saiba MaisSTF limita multas por falhas em obrigações tributárias acessórias
O Supremo Tribunal Federal decidiu que multas por descumprimento ou erro em obrigações acessórias não poderão ultrapassar 60% do valor do tributo, trazendo segurança jurídica aos contribuintes.
Ler Artigo CompletoReforma do Código Civil: Impactos no Direito Empresarial
Projeto de Lei propõe revisão profunda em dispositivos relacionados ao Direito Empresarial, buscando positivar práticas já consolidadas.
STJ veda alteração de fundamentação legal de CDA
1ª Seção fixa tese de que a Fazenda Pública não pode substituir CDA para modificar fundamento legal do crédito tributário.
Mercado de fusões e aquisições apresenta crescimento em 2024
Após dois anos de queda, mercado reage com aumento de 5% nas operações, impulsionado pela estabilidade econômica.